Redação
Uma operação conjunta da PolÃcia Civil de Goiás e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) resultou na interdição de um posto de combustÃveis e na autuação de uma distribuidora de óleos lubrificantes automotivos em Goiânia. A ação, conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), teve como foco a fiscalização da qualidade dos combustÃveis e a repressão à comercialização de lubrificantes impróprios para uso, além da apuração de possÃveis crimes tributários.
Durante a vistoria, os agentes identificaram que os estabelecimentos armazenavam e vendiam produtos em desacordo com as normas regulatórias. Como resultado, mais de 100 litros de lubrificantes inadequados foram apreendidos para análises periciais, que devem determinar eventuais danos aos veÃculos e ao meio ambiente.
Diante da gravidade das irregularidades encontradas, o posto de combustÃveis foi interditado e proibido de operar, pois representava risco à segurança dos consumidores. Já a distribuidora, embora tenha sido autuada, não teve suas atividades suspensas. Os endereços dos estabelecimentos não foram divulgados.
A PolÃcia Civil informou que um inquérito foi instaurado para apurar crimes contra a ordem econômica. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder por infrações ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação tributária, com penalidades que vão desde multas administrativas até responsabilização criminal.
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